Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Senado aprova criação da Super-Receita

Juízes divergem sobre informatização de processos

Conflito de competência - Ação de inventário

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang